Na terça-feira, 28 de janeiro, foi registrado um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Este processo já conta com o apoio de 110 deputados, conforme confirmado pela equipe de Rodolfo Nogueira (PL-MS), o deputado que está à frente deste pedido.
A formalização do pedido ocorrerá na Câmara dos Deputados no primeiro dia de fevereiro, logo após o fim do recesso parlamentar. A motivação do pedido se baseia em uma recente análise do Tribunal de Contas da União, que destacou problemas no programa ‘Pé-de-Meia’.
Se comprovadas, as falhas no programa poderiam representar um crime de responsabilidade fiscal, uma acusação semelhante à que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, também do PT, em 2016.
De acordo com as declarações do deputado Nogueira, a decisão do TCU sugere que o presidente Lula teria violado normas constitucionais e leis fiscais ao autorizar gastos não previstos no orçamento.
O programa em questão visava oferecer auxílio financeiro a estudantes do ensino médio em escolas públicas, mas foi implementado sem previsão orçamentária adequada, o que para alguns parlamentares configura uma transgressão das regras fiscais.
“O TCU não só apontou os problemas, como também evidenciou que houve uma ação deliberada do governo para desconsiderar as normas constitucionais”, relatou Nogueira.
O que vem a seguir?
Com o pedido agora em curso, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados determinar se ele será encaminhado para análise detalhada. Para que o impeachment avance, é necessário o suporte de ao menos 171 deputados.
Além disso, em 1º de fevereiro, ocorrerão decisões importantes, incluindo a eleição do presidente da Câmara, posição atualmente ocupada por Arthur Lira.
