A herança bilionária de Silvio Santos, uma figura icônica da televisão brasileira, criou um conflito legal significativo. Segundo o site TV Pop, as filhas e a viúva do apresentador entraram na justiça de São Paulo para contestar a cobrança de um imposto milionário sobre o patrimônio deixado.
Silvio Santos, que faleceu em agosto do ano passado, tinha acumulado R$ 429.947.843,54 em contas em bancos fora do Brasil. A cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) chegaria a R$ 17.197.913,74.
Maioria da fortuna situada fora do Brasil
As herdeiras argumentam que essa cobrança é indevida, pois a fortuna foi depositada em bancos nos Estados Unidos e nas Bahamas, regiões que não se enquadram na legislação fiscal brasileira. O processo foi aberto em dezembro, período no qual as herdeiras, que cuidam do espólio, iniciaram formalmente a disputa. Atualmente, o desfecho do caso ainda é incerto, e uma audiência de conciliação pode ser agendada pela Justiça de São Paulo.
Um aspecto destacado pelo procurador Paulo Gonçalves da Costa Júnior foi que uma parte considerável do patrimônio de Silvio Santos está associada a um paraíso fiscal. A evidência surpreendeu devido ao perfil proeminente do apresentador ligado a uma entidade nas Bahamas, reconhecida por suas leis financeiras lenientes.
Litígio sobre a herança
O tribunal de São Paulo já começou a levantar questões para esclarecer a procedência e a administração dos bens internacionais do apresentador. O propósito é verificar a existência de possíveis irregularidades nas transferências e declarações financeiras ao longo dos anos. Enquanto a investigação prossegue, as herdeiras se mantêm firmes em afirmar que as transações foram realizadas conforme permitido pelas leis de outros países.
