O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se numa situação controversa que ameaça ser um grande empecilho para seu trabalho.
Recentemente, após a liberação dos detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, uma medida que gerou grande insatisfação no círculo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Moraes agora enfrenta uma batalha judicial nos Estados Unidos.
Na América, ele é alvo de um processo judicial instaurado por organizações associadas a Donald Trump. De acordo com o New York Times, a Trump Media e a plataforma de vídeos Rumble o processaram, alegando que ele infringiu a soberania americana.
O cerne da disputa é a ordem de Moraes para que a Rumble excluísse contas de influenciadores de direita brasileiros, uma determinação que, conforme as empresas, contraria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão.
A revelação dessa ação aconteceu na mesma data em que Bolsonaro foi objeto de uma denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Brasil, e coincide com a retirada de sigilo da delação de Mauro Cid por Moraes, elevando a tensão política.
Essa situação tem sido interpretada por bolsonaristas como uma resposta trumpista ao juiz brasileiro. A principal acusação contra Moraes, movida pela Trump Media e pela Rumble, é de censura política e violação das leis americanas, já que ambas as empresas têm bases nos Estados Unidos.
Essa controvérsia toca no debate recorrente sobre os limites da liberdade de expressão, um tema frequentemente presente nas decisões de Moraes, que já determinou a remoção de conteúdos considerados desinformação ou notícias falsas em várias plataformas.
O conflito seguirá para o tribunal federal de Tampa, na Flórida. Anteriormente, Moraes já enfrentou críticas de Elon Musk, proprietário da X (anteriormente Twitter) e atual aliado de Trump.
Essa nova frente de confronto levanta a questão sobre o que esperar do embate com Donald Trump, uma figura de grande influência política mundial. Se Trump obtiver êxito nesse litígio, isso poderá impactar negativamente a imagem internacional de Moraes e reforçar a narrativa bolsonarista de perseguição política e censura, complicando ainda mais o panorama jurídico no Brasil.
